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SEBRAE ORIENTOU EMPRESÁRIOS

sebrae unidade

INCENTIVO

Unidade Móvel do Sebrae orienta empreendedores de Marília

Foi lançada na manhã da segunda feira (25) a unidade móvel do Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – em Marília. Trata-se de um escritório itinerante com profissionais preparados para ajudar os novos empresários com orientações sobre abertura, formalização e melhoria na administração de micro e pequena empresas. Todo serviço é gratuito e ficou disponível até quarta-feira (27), na Praça Saturnino de Brito.

De acordo com o gerente regional do Sebrae, Fábio Ravazzi, ao todo são 15 unidades móveis, que atenderão aos 645 municípios do Estado “O objetivo principal é chegar até aos micro empreendedores dos municípios que não tenham uma unidade do Sebrae, ou mesmo, levar nossos serviços até os bairros que ficam distantes da nossas sedes”.

As unidades são montadas em vans, dispondo de computador, televisão, internet, material informativo e espaço para mini palestras.

O prefeito Mário Bulgareli destacou a importância do trabalho realizado pelo Sebrae em nossa cidade. “Essa ação do Sebrae, de estar mais perto dos profissionais formais e informais, vem ao encontro das propostas do nosso governo que é apoiar os empreendedores e contribuir com a geração de emprego e renda”.

Para o secretário municipal da Fazenda, Nelson Virgílio Granciéri, o Nelsinho, esse atendimento vai facilitar a formalidade e incentivar o fomento de novos empreendimentos na cidade. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento do município. Ações voltadas aos nossos microempresários são fundamentais para fazer de Marília uma cidade cada vez melhor”.

Já o secretário da Indústria e Comércio de Marília, Romildo Raineri Junior, que esteve presente na apresentação dessa nova forma de atendimento, afirma que “o serviço prestado veio num excelente momento, pois com o Sebrae informando as estatísticas oficiais de micro empreendedores e profissionais informais da cidade, nossa Secretaria tem um maior respaldo para programar atividades em benefício desse público”.

A unidade móvel do Sebrae  ficou até quarta feira (27) na Praça Saturnino de Brito em Marília e depois seguiu  para Ourinhos onde realizaria atendimentos durante mais dois dias (quinta e sexta).

Prefeitura atende pedidos da “casa siloé”

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A Casa de Recuperação Siloé de Marília, entidade assistencial que realiza um importante trabalho na recuperação de dependentes químicos, após mais de 50 anos funcionando numa chácara alugada, poderá finalmente construir sede própria e, com isso, duplicar a capacidade de atendimento. O sonho se tornará realidade graças ao prefeito Mário Bulgareli que autorizou a liberação de uma subvenção para as obras, além de outros benefícios.

Na quarta-feira (27), o prefeito Mário Bulgareli e o chefe de gabinete, Nelson Virgílio Granciéri, o Nelsinho, estiveram reunidos num café da manhã com o diretor-presidente da Acoscem (Associação Comunitária, Social, Cultural e Evangélica de Marília), pastor Elandi Mariano da Silva, para despachar algumas reivindicações da entidade, acompanhados do vereador Marcos Custódio. A Acoscem é a entidade mantenedora da Casa Siloé.

Pastor Elandi – que é presidente da Assembléia de Deus de Marília e representa 145 congregações, das quais 55 só em Marília – explicou a Bulgareli e Nelsinho que a Casa Siloé atende atualmente 20 pessoas que lutam contra o vício das drogas.

Como a Casa funciona numa chácara alugada no bairro Monte Castelo, não há como ampliar esse atendimento, embora haja uma grande demanda neste sentido. A Associação possui uma área, localizada na rodovia Marília – Júlio Mesquita, mas não tem condições financeiras de construir a sede própria.

CONQUISTA

Sensibilizado com o problema e sabendo desse importante trabalho social realizado pela Acoscem, Bulgareli anunciou a liberação de R$ 40 mil em forma de subvenção. Projeto neste sentido será encaminhado nos próximos dias à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.

“Nós sabemos a importância desse trabalho e da própria igreja na evangelização destas pessoas, dando um novo alento para a sua recuperação. Por isso é um trabalho maravilhoso que o pastor Elandi faz aqui em Marília”, afirmou o chefe do Executivo.

Pastor Elandi agradeceu a Bulgareli e Nelsinho pela importante contribuição, informando que também haverá uma mobilização da comunidade evangélica para arrecadação do restante dos recursos para construção da sede própria, dobrando a capacidade de atendimento.

O pastor enfatizou o apoio do poder público nas iniciativas, assim como o trabalho desenvolvido na recondução de vidas, tanto na esfera espiritual como também filantrópica – uma das principais missões da igreja – visando o bem-estar da comunidade, principalmente dos menos favorecidos. “E, graças a essa parceria, esse trabalho está sendo ampliado”.

Nelsinho também despachou outros pedidos da Acoscem formulados por meio do vereador Marcos Custódio, como a melhoria da iluminação nas proximidades da entidade, cessão de mais uma servidora para ajudar no trabalho assistencial, bem como aumento da subvenção a partir do próximo ano.

Nelsinho elogiou o trabalho da entidade. “É uma extensão da Prefeitura. É o encontro direto com o social atender justamente onde áreas, como Saúde e Assistência Social, não conseguem chegar. Por isso essa parceria é de vital importância para atender as famílias mais necessitadas”, afirmou o chefe de gabinete.

O vereador Marcos Custódio agradeceu ao prefeito Bulgareli e Nelsinho pelo atendimento das reivindicações. “A Prefeitura demonstra uma grande sensibilidade no atendimento às necessidades da igreja, através da Acoscem, beneficiando os mais necessitados. Na reunião desta manhã, também participou o diretor da entidade, Rubens Henrique de Freitas.

A Associação foi criada em 1960 e, além da Casa de Assistência Siloé, é mantenedora do Colégio Assembleiano (fornece bolsas para alunos carentes), atendimento às famílias em situações de risco, com fornecimento de cestas básicas (após triagem), bem como oferecendo cursos profissionalizantes. A entidade é considerada de utilidade pública municipal desde agosto de 1978, bem como de utilidade pública estadual e federal.

Foto: Mauro Abreu

CONCLUÍDO recapeamento da rua 24 de Dezembro

24 dez

Foto: Mauro Abreu

Prefeito Bulgareli, vereador Donizeti e secretários, acompanhados de moradores da rua 24 de Dezembro

A Prefeitura de Marília, por meio da Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília), concluiu na quinta-feira (28) à tarde o recapeamento total da rua 24 de Dezembro. A nova pavimentação foi realizada em toda a extensão da rua, uma das maiores da cidade, num total de 23.813 metros quadrados de recape, começando na esquina da avenida Rio Branco e terminando na rua Nicola Ricci.

A 24 de Dezembro foi a quarta rua a ter o recapeamento concluído nesta terceira fase do programa. Antes as melhorias já haviam sido realizadas na rua Ângelo Seleghin (Jardim Parati), Panamá (Vista Alegre/Vitória) e 15 de Novembro, cujo recape foi feito da esquina da rua Nossa Senhora de Fátima até a esquina da rua 7 de Setembro, total de 21.830 metros quadrados.

As próximas ruas a serem recapeadas são a Canadá (Vista Alegre/Vitória), Thomaz Alcalde (JK) e Amador Bueno (zona oeste), além da Santa Helena (zona leste) e Brigadeiro Eduardo Gomes (zona leste). Na próxima semana será definido o cronograma dessas obras para que a Prefeitura dê a ordem de serviço.

O prefeito Mário Bulgareli esteve nesta quinta-feira (28) pela manhã acompanhando as melhorias na rua 24 de Dezembro, acompanhado pelo vereador Donizeti Alves; pelo diretor presidente da Codemar, Luís Antônio Rosa Lima; e pelo secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Ronaldo Cabral Medeiros.

Bulgareli foi recepcionado por alguns moradores, como Maristela Mendes, José Joaquim Maria e José Roberto Abdalla, que demonstraram a alegria pela obra. “Mora há 41 anos aqui e nunca foi feito um recapeamento aqui na rua 24 de Dezembro. Só temos que agradecer à prefeitura por essa importante melhoria para a nossa cidade”, disse Maristela.

O chefe do executivo lembrou que o recapeamento da rua 24 de Dezembro faz parte do cronograma de obras. “Temos um programa que irá recuperar 130 ruas e avenidas, num total de 1.500 quadras. Esta é a terceira fase da melhoria da malha viária do município. Nas outras fases, já fizemos artérias importantes como a República, Pedro de Toledo, Hygino Mussi, João Ramalho, entre outras. O recapeamento traz mais segurança e também valoriza os imóveis e queremos deixar a cidade bem mais confortável quando chegar o período de chuvas. Agradeço a compreensão da população com relação aos buracos. Estamos com seis equipes fazendo tapa-buracos e acredito que em dois ou três meses já teremos uma situação bem melhor.”

O vereador Donizeti Alves destacou os bairros que serão beneficiados com a nova pavimentação da rua 24 de Dezembro. “Estive acompanhando o recapeamento da rua 24 de Dezembro. São mais de 23 mil metros quadrados de asfalto, beneficiando a população do São Miguel, centro, Barbosa, Somenzari, Polon e outros. É mais um tabu quebrado pela administração do professor Mário Bulgareli e que atende uma reivindicação dos moradores.”

Bombeiros : emissão de alvará eletrônico

 

CADASTRO INTEGRADO

As empresas marilienses que precisarem do alvará do Corpo de Bombeiros para iniciarem suas atividades (ou renovação) dentro dos próximos 30 dias poderão obter esse documento no mesmo dia e no próprio endereço. Essa nova tecnologia, inédita no Estado de São Paulo, será possível graças a uma parceria entre a Prefeitura de Marília e o Corpo de Bombeiros, que passarão a ter um cadastro integrado e todo o processo por meio eletrônico.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, Renato Carbonari, o novo sistema proporcionará mais comodidade ao contribuinte. Hoje, o laudo de vistoria chega a demorar até 30 dias para ser expedido, principalmente se forem constatadas pendências por parte da equipe técnica.

Pelo sistema on-line, o processo será totalmente informatizado. Ao dar entrada no pedido de vistoria (após a aprovação do projeto), o Corpo de Bombeiros terá acesso ao cadastro da Prefeitura, checando todas as informações técnicas. Em seguida, é feita a vistoria na empresa. Estando tudo em ordem, o alvará é emitido no próprio local, já que haverá uma impressora acoplada na viatura.

Carbonari explicou ainda que, em caso de existirem pendências no momento da vistoria (como a falta de extintores, por exemplo), essas observações são anotadas também de forma on-line (uso de um palmtop) e o contribuinte poderá ter acesso a essas exigências entrando diretamente no sistema, utilizando uma senha exclusiva para o seu processo.

Ao fazer as correções necessárias no sistema, ele envia um e-mail para a equipe técnica avisando da regularização. Com isso, uma nova visita poderá ser feita até no mesmo dia. “Esse investimento está sendo possível graças à taxa de Bombeiros. Portanto, é mais um benefício para a população e esse processo será exclusivo para Marília”, afirmou o capitão Carbonari.

Modernização

Nesta semana, funcionários da Prefeitura se reuniram com a equipe do Corpo de Bombeiros, definindo mais detalhes operacionais desse processo e a fase de testes já está sendo iniciada. Estão envolvidas as Secretarias da Fazenda, Planejamento Urbano e Serviços Urbanos.

O diretor de Informática da Prefeitura, Willian Marchetti, lembrou que a administração do prefeito Mário Bulgareli está sendo marcada pela modernização, por meio da informatização de diversos serviços prestados à população. Ele cita como exemplo, o Diário Oficial Eletrônico que proporcionou economia aos cofres municipais e também mais transparência, já que todos os atos da administração pública estão disponíveis on line. “A pedido do secretário da Fazenda, Nelson Grancieri (Nelsinho), a qual a nossa diretoria está subordinada, nossa prioridade tem sido melhorar a qualidade de serviços prestados à população por meio da informática porque isso agiliza o funcionamento da Administração Municipal”, afirmou Willian Marchetti.

O secretário Nelsinho também destacou a importância desse cadastro integrado on line do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura em prol dos marilienses. “Estamos eliminando essa burocracia na hora de abrir uma empresa. Vamos eliminar papel, certidões e o vai e vem do contribuinte”, afirmou.

Foto (Bombeirosinformatização)

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Legenda:

Bombeiros passarão a utilizar palmtop e até uma impressora na própria viatura. Com isso, o laudo de vistoria será emitido na hora e no local da empresa.

Foto (Bombeiros/reunião)

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Legenda:

Reunião entre as equipes técnicas dos Bombeiros e da Prefeitura acertam os últimos detalhes para iniciar a fase de testes desse sistema inédito no Estado.

projeto em parceria com acim forma alunos

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APRENDA E EMPREENDA

Projeto faz formatura de 11 alunos

O Projeto Aprenda e Empreenda, desenvolvido pela Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na quinta-feira (28), às 14h, no auditório da Acim, a formatura de 11 alunos da Casa do Pequeno Cidadão na faixa etária de 11 a 14 anos.

O curso tem duração de oito meses, dividido em quatro módulos bimestrais, sendo que os alunos são indicados pela Secretaria de Assistência Social.

“É um projeto muito interessante e que está dando resultados positivos. A gente já consegue perceber uma postura diferente dos adolescentes. Eles saem preparados para assumir um posto de empreendedor e uma busca incessante de conhecimento”, afirmou Carlos Bitencourt, coordenador do projeto.

Receberam o certificado de conclusão os seguintes alunos:Jenifer Stephanie Pereira Barboza, Crislaine Evelyn Lima Cruz, Maycon Henrique Alves, Wellington de Queiroz do Nascimento, Airon Vinicius Cardoso Guimarães, Eberton Cristian Lima Cruz, Stefany Elisa Silva Oliveira, Andressa dos Santos Conceição, Dafni Ferreira Veloso, Mislaine Manoela Ramos Antônio e Tauane Garcia.

FÉRIAS

No sábado anterior (23) foi realizado um almoço de confraternização na Unidade IX da Casa do Pequeno Cidadão, em parceria com a Igreja Batista de Marília. Participaram um total de 75 pessoas, sendo 15 adolescentes da Casa Abrigo (Unidade IX), 45 crianças e jovens da igreja e 15 adultos também da igreja.

Além do almoço, as pessoas foram divididas em grupos para apresentações de arte circense, teatro e dança. Destaque também para a apresentação da Banda In Baldi, do Projeto Renovi.

Legenda :Projeto Renovi participou da confraternização da Unidade IX da Casa do Pequeno Cidadão

alerta geral sobre hepatite

eliziane

HEPATITE

Saúde realiza trabalho de orientação sobre doença

A Prefeitura de Marília, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Programa Municipal de DST/Aids (Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids) e Hepatites da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), realizou durante toda esta semana ações de intensificação de vacinação contra hepatite B e orientações quanto à transmissão e prevenção das hepatites virais.

As atividades desta semana – aberta à toda a população – remetem ao 28 de julho, Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, que além de contar com trabalho nas 43 unidades de Saúde – 12 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e 31 USFs (Unidades de Saúde da Família) – houve evento específico neste sábado (30) na sede do Sest-Senat (Serviço Social do Transporte-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), das 8 às 13 horas, e na sede do Poupatempo, das 9 às 13 horas. Durante o evento, equipes de saúde abordaram  os participantes e fizeram a orientação sobre prevenção da doença, assim como será disponível a vacinação.

A hepatite é uma doença caracterizada pela inflamação do fígado. Pode ter diversas causas, como as infecções por vírus – as mais comuns –, uso abusivo de álcool e certos medicamentos, de drogas, doenças hereditárias e auto-imunes. A hepatite pode ser classificada em aguda e crônica, sendo que essa última é representada por um processo inflamatório que dura mais de seis meses, porém esta forma não ocorre em todos os casos.

“As hepatites virais são doenças de notificação compulsória, ou seja, cada caso diagnosticado deve ser notificado à Vigilância Epidemiológica por um profissional de saúde (seja ele da área publica ou privada). Esse registro é importante para mapear os casos de hepatites no município e ajuda a traçar diretrizes de ações de prevenção e tratamento”, diz a enfermeira coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Rachel Santana Ramirez.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites, Eliziane Aparecida de Oliveira, a vacinação contra hepatite B está disponível na Rede Básica de Saúde para pessoas até 24 anos de idade e caminhoneiros.

“Ela é indicada também para alguns grupos prioritários, dentre eles estão: doadores regulares de sangue; podólogos e manicures; coletores de lixo; profissionais que exerçam atividades em saúde; e profissionais do sexo”, destaca Rachel.

Para o secretário municipal da Saúde, Julio Cezar Zorzetto, “é importante a população estar atenta à doença, que muitas vezes é descoberta em exames de rotina, e as pessoas mais suscetíveis à doença se prevenirem tomando vacina”.

Além da vacina, outros cuidados de higiene simples se tomados, podem evitar a doença, como o uso de água filtrada ou fervida, lavar bem as mãos após o uso do toalete, antes de preparar alimentos e de se alimentar, lavar bem os alimentos como verdura, legumes e frutas, usar preservativo nas relações sexuais, não compartilhar seringas, agulhas e objetos cortantes (lâminas de barbear, alicates de cutícula, etc) evitar o uso abusivo de álcool, medicamentos e drogas. No caso das grávidas, o acompanhamento pré-natal regular é indispensável.

SITUAÇÃO

A região de Marília tem notificados 820 casos de hepatites (B e C) em homens e outros 418 em mulheres. Dos 1.238 pacientes infectados pelos vírus das hepatites B e C, 707 viraram portadores crônicos e podem ter indicação do tratamento conforme evolução da doença.

Em Marília o tratamento oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para portadores das hepatites virais pode ser realizado no ambulatório Mario Covas, da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) e no SAE (Serviço de Atendimento Especializado) da Prefeitura de Marília.

O SAE possui 238 pacientes cadastrados para acompanhamento por hepatite crônica. No último levantamento realizado – 2010 –, 45 destes pacientes tinham indicação conforme portaria ministerial para o tratamento de hepatites B ou C crônicas, sendo que 21 destes estavam em uso de medicação e outros 24 estavam juntando documentações para solicitação do tratamento (laudos e exames).

Em 18 de julho de 2011 foi publicado pelo MS (Ministério da Saúde) um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C, isto é, novas diretrizes para o tratamento da doença no Brasil, entre elas, a que permite ao paciente prolongar o tratamento, por até 72 semanas, na rede pública sem precisar do aval de uma comissão médica.

Esta medida permite mais agilidade para indicar a continuidade de tratamento. O texto anterior, publicado em 2007, garantia a extensão do uso do medicamento interferon desde que houvesse aprovação do Comitê Estadual de Hepatites Virais. Agora, o médico que acompanha o paciente já pode prescrever a continuidade do tratamento, de acordo com os critérios estabelecidos no documento.

Foto: Mauro Abreu

saúde orienta sobre descarte de medicamentos

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SAÚDE

Prefeitura estimula descarte correto de medicamentos

A Prefeitura de Marília, por meio da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) iniciou na última  segunda-feira (25) trabalho de orientação sobre o descarte correto de medicamentos. A ação, que envolve orientação nas unidades de Saúde e distribuição de material informativo durante esta semana – das 10 às 12 horas – na Ucaf (Unidade Central de Assistência Farmacêutica), próximo ao TRU (Terminal Rodoviário Urbano), será um programa contínuo a partir de agosto.

De acordo com a coordenadora de Assistência Farmacêutica da SMS, Luciana de Toledo Ferreira, o trabalho vem sendo desenvolvido desde 2005, mas que a partir de agora a população será estimulada a realizar o descarte de maneira correta, entregando o material na unidade de saúde.

“Boa parte da população não sabe que recolhemos medicamentos e damos um fim a eles. Com este programa, queremos dar mais visibilidade a esta ação e que as pessoas se conscientizem sobre a questão, que é necessária, afinal medicamentos descartados de maneira errada podem contaminar o solo e os mananciais de água”, diz Luciana.

A ação objetiva também que as pessoas evitem a automedicação, assim como façam o descarte correto dos medicamentos, sejam eles vencidos ou não, preferencialmente com as embalagens originais, que trazem informações de validade e lote.

“Se forem vencidos, os medicamentos serão incinerados; se tiverem validade, serão encaminhados às instituições para que a droga seja distribuída e utilizada, sempre com prescrição médica. As embalagens de papelão e as bulas deverão se enviadas para reciclagem”, explica Luciana.

A coordenadora afirma, ainda, que a iniciativa tem o apoio do CRF (Conselho Regional de Farmácia), e a expectativa é de que a população tenha adesão ao programa. “Além de serem encaminhados os medicamentos em excesso, poderá evitar intoxicação no caso de famílias que tenham crianças”, ressalta.

Para o secretário municipal da Saúde, Julio Cesar Zorzetto, a ação evitará o desperdício de medicamentos, principalmente os comprados em quantidade acima do tratamento indicado pelo médico. “O uso do medicamento é pontual, e tem a finalidade para tratar o paciente naquela necessidade. A sobra destes medicamentos pode promover a automedicação, que pode ser danosa ao paciente, se usada aleatoriamente”, destaca Zorzetto.

Foto: Mauro Abreu

Secretários fazem visita técnica ao aeroporto

AEROPORTO

Secretários visitam terminal e discutem sobre nova estrutura

Os secretários municipais Romildo Raineri Junior (Indústria e Comércio) e Cristina Bondezan (Planejamento Urbano) fizeram uma visita técnica ao Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich na manhã dessa quarta-feira (27), acompanhados da administradora do terminal, Adriana Ester de Freitas Paes e do funcionário do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), Wandesir Biúdes.

O grupo andou por toda a extensão da área pertencente ao aeroporto, analisando todas as demarcações e terrenos anexos à pista. De acordo com Raineri Junior, a visita teve como objetivo verificar as adequações necessárias para que o terminal receba a reforma. “Queremos aproveitar a visita do governador Geraldo Alckmin na tarde da sexta-feira (29) para tentar apresentar a ele o verdadeiro potencial de ampliação do nosso aeroporto”.

Segundo o secretário, a ida ao local foi muito importante para conhecer e conferir de perto as principais necessidades do terminal. “A companhia da secretária Cristina Bondezan foi essencial, pois ela como arquiteta, tem uma visão técnica das possibilidades físicas oferecidas, obedecendo a todas as normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do projeto enviado pelo Daesp”.

Recentemente, o secretário anunciou que após a reforma, o local será praticamente um novo aeroporto. De acordo com o projeto, o terminal de passageiros terá o espaço triplicado e o estacionamento será expressivamente ampliado, assim como o pátio das aeronaves.

Para o prefeito Mário Bulgareli, a visita de Alckmin para anunciar as obras de reforma do aeroporto demonstra a preocupação do chefe do Executivo paulista com o desenvolvimento do município. “Ele se comprometeu em fevereiro, durante a inauguração do Poupatempo em Marília, que se novas empresas aéreas operassem na cidade, ele autorizaria as obras. Agora, com duas empresas – a Trip e a Azul – e cinco meses depois Alckmin vem anunciar a reforma e ampliação do terminal”, comenta.

Bulgareli lembra que em junho, em companhia do vereador Wilson Damasceno (PSDB) despacharam com o secretário-chefe da Casa Civil, Sydney Beraldo, “oportunidade em que ele confirmou que a reforma do aeroporto de Marília era ‘prioridade número um’ do governador Geraldo Alckmin, ou seja, será o primeiro dos 17 aeroportos do interior que passarão por melhorias. A audiência havia sido agendada pelo deputado estadual Fernando Capez, que também acompanhou as lideranças marilienses na Casa Civil.

O novo terminal de passageiros será três vezes maior que o atual; o espaço para estacionamento de veículos passará das atuais 11 vagas para 326 e também o pátio para as aeronaves será ampliado no intuito de receber futuramente aviões maiores, além da pista que passará de 1.700 para 1.830 metros.

Foto: Vanessa Berloffa

marilia discute lei de zoneamento

LEI DE ZONEAMENTO

Planejamento apresenta proposta, que terá ajustes mínimos

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A Prefeitura de Marília, por meio da SPU (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), apresentou na noite desta sexta-feira (29) a última audiência pública sobre a Lei de Zoneamento. O evento – que teve a participação de cerca de 100 pessoas, entre técnicos, estudantes, empresários do setor de construção civil e imobiliário, além de autoridades e pessoas interessadas – foi realizado no auditório municipal Octavio Lignelli (piso superior da Biblioteca Municipal).

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Participaram da mesa da audiência o chefe de gabinete e secretário municipal da Fazenda, Nelson Virgílio Granciéri, o Nelsinho – que representou o prefeito Mário Bulgareli –, a titular da SPU, Cristina Bondezan, o vereador Benedito Donizeti Alves – que representou opresidente da Câmara, Yoshio Takaoka –, o diretor de projetos da SPU, Elpídio Coneglian, a presidente da AEA (Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos da Alta Paulista), Cláudia Sornas, o arquiteto membro da AEA, Maurício Rezende, e o representante do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, Darci Bueno da Silva.

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A Lei de Zoneamento é instrumento jurídico que faz parte do Plano Diretor, e é um dos mecanismos de organização do espaço urbano. O documento define a função social da propriedade na urbanidade, orienta a forma de ocupação dos terrenos, ameniza os impactos urbanos, dá tranquilidade e segurança para o cidadão e o investidor.

Com a legislação é possível promover a recuperação de áreas degradadas, estimular novas centralidades de comércio e de serviços, além de dar diretrizes de desenvolvimento urbano. Ela organiza o uso do solo, tendo como objetivo a melhoria da qualidade da cidade.

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Cristina diz estar satisfeita com o resultado da audiência. “Vamos realizar pequenos ajustes que foram sugeridos durante a apresentação, para que o projeto seja encaminhado à Câmara”.

A secretária fez questão de expor os conflitos que hoje se encontra na cidade, e apontou o que a nova lei poderá contribuir para melhorar e disciplinar o crescimento de Marília.

Um dos assuntos colocados em discussão durante a audiência foi sobre a liberação da instalação de indústrias em áreas residenciais. A liberação para funcionamento ou instalação do setor industrial é determinado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a minuta da Lei de Zoneamento já prevê a caracterização desta convivência.

Outros dois assuntos que chamaram a atenção dos participantes foram em relação à construção próximas aos modais: estrada de ferro, que cruza o município, e o aeroporto, que será ampliado pelo governo estadual.

A questão do uso da área do entorno da ferrovia está mais direcionada à situação do Plano Diretor. A ferrovia corta Marília no sentido norte-sul, e a utilização do modal é mínima desde que foi privatizada, nos anos 1990.

Ficou acertado de que a situação sobre construções próximas à ferrovia continuará obedecendo aos critérios vigentes, e que será sugerido um concurso para dar finalidade a estas áreas, de acordo com as tendências de ocupação a serem apresentadas.

Por outro lado, a questão da construção de prédios (torres) na urbanidade e o terminal aeroportuário terão que seguir alguns parâmetros, determinados pelo 4º Comar (Comando Aéreo), que devem ser levados em consideração, entre eles a altura das edificações e os terrenos em que serão construídos, por questão de segurança.

AVANÇO

Para Rezende, que participou da construção da proposta da nova Lei de Zoneamento, o documento representa um passo importante no desenvolvimento de Marília.

“A proposta eliminou algumas travas que poderão fazer com que a cidade se desenvolva mais, e com disciplina. Não se pode mais trabalhar com uma lei que foi feita há 14 anos. A cidade cresceu, mudou e o panorama de hoje é bem diferente de quando a legislação atual foi criada”, argumenta o arquiteto.

Outro mecanismo proposto na minuta é a revisão legal, de no máximo de dois em dois anos, para que a legislação se mantenha contemporânea e coerente com o desenvolvimento da urbanidade.

Donizeti Alves elogiou a proposta apresentada durante a audiência. “Sem dúvida esta atualização da lei é necessária, foram revistos muitos pontos, e vimos que existe coerência com a cidade que queremos. Tenho certeza que a Câmara fará uma boa avaliação e aprovará esta proposta.”

PARTICIPAÇÃO

Cristina afirma que gostou da participação da população no evento. “A gente vê que a sociedade percebeu que ela pode colaborar com o desenvolvimento da cidade, participando destes eventos, dando sugestões, querendo o melhor para a sua cidade. O que se viu aqui é que a população assistiu com interesse, de maneira pacata, democrática, e deu suas sugestões para a termos uma cidade melhor”, comenta

Para Nelsinho, a audiência, apesar de tratar de um assunto técnico – a ordenação do uso do solo –, colaborou com a população mostrando o quão é complexo estruturar uma cidade.

“Tenho certeza que as pessoas que saíram daqui vão saber por que não se pode construir em determinadas áreas, quais os motivos de seguir a legislação e o trabalho que a Prefeitura realiza para que a cidade cresça com harmonia”, afirma.

Nelsinho parabeniza a iniciativa do prefeito Bulgareli, ao dar exemplo com realização das audiências públicas, fazendo com que a população participe ativa e democraticamente das decisões da Administração, por envolverem a coletividade.

“Estamos ampliando cada vez mais a participação da sociedade nas decisões da Prefeitura, pois qualquer uma que é tomada pela Administração tem reflexo direto na qualidade de vida do munícipe, além de que as discussões em torno de assuntos da municipalidade trazem também à tona o exercício da cidadania, de colaboração, de ele exercer o seu papel na sociedade. Isso é um governo solidário”, comenta Nelsinho.

A atualização da Lei de Zoneamento durou cerca de seis meses. No final de janeiro, a SPU e a Prefeitura realizaram audiência pública mostrando a necessidade de rever a atual legislação, e foi apresentado pelo coordenador de projetos especiais da Secretaria, Laerte Otavio Rojo Rosseto, um estudo para a melhoria da lei, aos mais diversos segmentos da sociedade.

A Prefeitura abriu caminho para sugestões, e contou com a colaboração da AEA e do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana. As sugestões foram analisadas e incluídas na minuta, além das que foram propostas durante a audiência desta sexta-feira (29). O projeto de lei será ajustado e deverá ser encaminhado em agosto para a Câmara.

Fotos: Mauro Abreu

marilia encosta em presidente prudente nos jogos

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Após o sexto dia de competições na 55ª edição dos Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a cidade de Marília está cada vez mais perto de Presidente Prudente, sede da competição, que vem liderando na pontuação geral, com chances ainda de se tornar hexacampeã.

Pelo terceiro dia consecutivo, Marília vem diminuindo a diferença em relação a Prudente, que estava em 32 pontos, caiu para 29 e, no boletim oficial desta quarta-feira (27), era de 13 pontos. Na classificação geral, os prudentinos tinham 249 pontos contra 236 dos marilienses. Assis vem em terceiro com 130, seguido de Dracena com 127, Ourinhos com 95, Tupã com 61, Osvaldo Cruz com 53 e Osvaldo Cruz com 50 pontos.

Até o momento, Marília possui 12 títulos de campeã, tendo conquistado o primeiro lugar nas modalidades de ginástica artística masculina, ginástica artística feminina, xadrez masculino, capoeira masculina, biribol, tênis feminino, ginástica rítmica, futsal masculino, futsal feminino, basquete feminino, atletismo PCD (Pessoas com Deficiências) e taekwondo feminino.

Sete modalidades marilienses foram vice-campeãs. São elas: capoeira feminina, taekwondo masculino, atletismo masculino, atletismo feminino, judô masculino, judô feminino e natação masculina PCD (Pessoas com Deficiências). Em terceiro lugar ficaram as equipes de karatê masculino e karatê feminino.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Deybson Rogério Biondo, preferiu ainda não fazer qualquer prognóstico sobre a classificação final, mas afirmou que a disputa será acirrada. “Temos mais três dias de competição e há muito equilíbrio. Ainda não dá para afirmar que iremos ultrapassar Prudente. Temos muitas modalidades coletivas classificadas para as fases finais como eles também e vai depender realmente dos resultados. Acredito que a diferença será pequena. Prudente, por ser a sede dos Jogos Regionais, investiu bastante, mas as nossas equipes também estão fortes e ainda temos esperança que no final possamos ficar à frente.”

A expectativa de Deybson Biondo é que a diferença fique ainda menor após o boletim oficial desta quinta-feira (28), que é divulgado apenas durante a madrugada. “Acredito que poderemos diminuir um pouco mais, pois ficamos à frente de Prudente em algumas modalidades. Deixo claro, porém, que a disputa será ponto a ponto e definida apenas no último dia”, concluiu o secretário.

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